Palavra-chave: Maria da Penha
Procedimentos instaurados pela Lei Maria da Penha cresceram mais de 100%
Magistrados defendem apoio de tribunais no combate à violência doméstica
Projeto altera Lei Maria da Penha para evitar abrandamento de pena
"Lei Maria da Penha ainda não tem efetividade"
Lei Maria da Penha não diminuiu assassinatos de mulheres
A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência doméstica contra homens?
Jornada Lei Maria da Penha discutirá formas de combater e prevenir o feminicídio
Cursos de responsabilização são oferecidos aos homens processados pela Lei Maria da Penha
Seguridade Social eleva pena mínima para lesão corporal decorrente de violência doméstica
Conheça as medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha
Agressores enquadrados na Lei Maria da Penha poderão pagar pensão
Cartilha mostra como funciona a Lei Maria da Penha
Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha poderá ser crime
CCJ decide votar na próxima semana mudanças na Lei Maria da Penha
CCJ debaterá primeira mudança na Lei Maria da Penha
Um apelo pela prudência
Mudanças na Lei Maria da Penha são aprovadas pela CCJ
Maria da Penha: o termo “gênero” pelo termo “sexo”
Conscientização sobre violência psicológica é avanço da Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha completa 10 anos, mas violência doméstica ainda é ameaça
CCJ aprova emenda de Plenário a projeto que altera a Lei Maria da Penha
Michel Temer sanciona com vetos lei que altera Maria da Penha
Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia
Agressão de namorado pode ser incluída na Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha é necessária, mas insuficiente
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...